A publicação do edital do Trem Intercidades para ligar Campinas (SP) até a capital paulista está com prazo indefinido, após o governo de São Paulo relatar na tarde desta segunda-feira (28) a existência de entraves com o governo federal e a empresa MRS Logística. Inicialmente, a etapa tinha conclusão estimada para dezembro de 2021 e foi adiada para março deste ano, o que também não ocorreu.
Neste mês, o valor do investimento foi atualizado. Veja abaixo mudanças.
“A publicação do edital do Trem Intercidades deverá ser realizada após a resolução de entraves de convênio que estão pendentes com a MRS e com o Governo Federal. Com tais questões definidas, o edital será publicado”, informa trecho da nota da Secretaria de Transportes Metropolitanos.
Em fevereiro, a secretaria alegou que a mudança do prazo em três meses foi necessária para incluir no documento sugestões recebidas durante as realizações de consultas públicas, ampliadas por um mês e encerradas em outubro do ano passado. O estado, até então, previa assinar o contrato até dezembro deste ano, mas o prazo também não foi reiterado apesar de questionamento da reportagem.
O g1 questionou a pasta sobre quais são os entraves que precisam ser solucionados, mas não houve resposta. Confira abaixo o que dizem o governo federal e a MRS sobre o assunto.
Investimento atualizado
A concessão, que já teve valor estimado inicialmente em R$ 7,5 bilhões e foi atualizada em fevereiro para R$ 8,6 bilhões, diante de mudanças no cenário econômico, neste mês passou a ser projetada em R$ 10,2 bilhões, diz a secretaria. Já o tempo de concessão, previsto em 30 anos, passou para 35 anos.
A pasta, contudo, detalhou somente as variações dos valores divididos em três blocos:
Próximos passos
A expectativa do estado é de que o leilão ocorra no prazo de 120 dias após a publicação do edital, prazo que inclui o recebimento de propostas em sessão pública. Depois disso, caso não ocorram imprevistos, como eventuais contestações de empresas interessadas, o contrato sai em até um mês.
À época da primeira audiência pública sobre o projeto, realizada em agosto de 2021 em Campinas, a previsão do governo era de realizar o leilão em abril deste ano. “O prazo de execução total do projeto é de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de entrega do serviço do TIC [Trem Intercidades] em quatro anos”, diz texto da secretaria.
O governo de São Paulo prevê a oferta de um serviço expresso entre as duas metrópoles, com uma estação em Jundiaí (SP). O trajeto de 101 quilômetros de extensão deve ser atendido por um trem com capacidade para 800 passageiros, capaz de operar com velocidade comercial de 95 km/h, e em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico. A viagem tem duração prevista de 1h04.
A expectativa é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços.
O projeto também inclui a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato (SP), e estabelece atendimentos a outros municípios do interior paulista como Louveira (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). A extensão dessa operação seria de 65,8km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h – a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos.
À época da primeira audiência pública, a Secretaria de Transportes Metropolitanos mencionou que a referência do custo da tarifa para o passageiro será o valor vigente da passagem de ônibus.
A proposta de preço vencedora será aquela com menor aporte de recursos e será permitida a formação de consórcio constituído por empresas somente estrangeiras, informou o governo.
O que dizem o governo federal e a MRS?
Em nota, a MRS informou que as tratativas com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) “vem evoluindo” com objetivo de firmar convênio. “Não temos dúvidas de que a segregação entre os trens de carga e de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo trará ganhos significativos para ambos os sistemas”, diz nota sem especificar, também, quais são os entraves.
O g1 solicitou posicionamento para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a assessoria informou apenas que a concessionária MRS deveria ser consultada sobre o assunto.
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