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Ferrovias e portos recebem carnês milionários de IPTU.

Vinte anos foi o tempo que levaram as discussões judiciais até uma decisão, em 2018, que ainda provoca calafrios nas concessionárias de infraestrutura. Na ocasião, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu colocar um fim à imunidade de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para empresas que ocupam áreas licitadas pela União.

Estavam em jogo dois casos específicos: o de um terminal da Petrobras no porto de Santos (SP) e o de uma revendedora de veículos no aeroporto de Jacarepaguá (RJ). A deliberação, porém gerou um efeito cascata. Desde então, surgiram dezenas de cobranças por prefeituras de todo o país.

O problema é que contratos de concessão ou de arrendamento firmados pelo governo federal não consideravam a incidência do tributo em sua equação. Com essa conta imprevista – às vezes feita de forma retroativa e consumindo uma parte significativa do faturamento das empresas -, o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos ficou em evidência.

As ferrovias temem que seus carnês de IPTU venham especialmente salgados. Além de terminais e pátios de manobras, as concessionárias do setor têm milhares de quilômetros de trilhos cortando áreas urbanas e agora sujeitos à cobrança do imposto municipal por suas faixas de domínio (o espaço de utilidade pública, normalmente de 15 metros de largura, em cada lado da linha).

O impacto é estimado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) em R$ 3,7 bilhões por ano – sem falar em retroatividade. É um valor que supera em 10%, por exemplo, tudo o que foi investido pelas operadoras de ferrovias em 2019.

Havia um entendimento pacífico sobre o assunto, mas a discussão foi mudando. De um tempo para cá, algumas prefeituras começaram a nos cobrar. Hoje temos liminares judiciais nos protegendo temporariamente da cobrança, mas é insegurança jurídica na veia, diz Fernando Paes, diretor-executivo da associação.

Em Santos, onde teve início o imbróglio, a prefeitura informou ao Valor que arrendatários de 65 áreas no porto devem pagar R$ 16,3 milhões de IPTU em 2021. Muitos operadores aderiram ao Refis local para acertar pendências do passado. A decisão do STF foi amplamente acatada pela grande maioria dos arrendatários, que já regularizou seus débitos tributários com o município, o que pode ser feito mediante adesão às anistias tributárias.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, confirma que muitas empresas decidiram não contestar mais a cobrança judicialmente por temor de eventuais represálias, como problemas na obtenção ou renovação de alvarás de funcionamento. Tivemos associados entrando em Refis com mais de R$ 20 milhões para pagar, observa.

Em agosto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reconheceu que a incidência de IPTU tem potencial de causar desequilíbrio contratual, mas disse que fará avaliação caso a caso – o que não tem data para ocorrer.

O maior aeroporto brasileiro também foi atingido. A prefeitura de Guarulhos tenta cobrar R$ 48,3 milhões ao ano de IPTU da GRU Airport e ofereceu até um parcelamento para a quitação de débitos relativos a exercícios anteriores, com juros e correção monetária. A administradora aeroportuária rejeita a cobrança, diz entender que a legislação lhe protege e não pagou nada.

Fonte: http://www.revistaferroviaria.com.br/detalhe-noticias.asp?InCdEditoria=2&InCdMateria=33508&utm_campaign=newsletter_05-01-2021_-_04_e_0501_-_2x_-_le&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Estado prevê atração de aportes de R$ 40 bilhões para ferrovias.

O setor ferroviário ganhou mais um impulso em Minas Gerais com o novo marco legal de ferrovias. As expectativas são de atrair investimentos na ordem de R$ 40 bilhões ao longo dos anos por meio das chamadas short lines, ferrovias de menor extensão ligadas às linhas troncais.

Essa nova realidade é possível graças à promulgação da Emenda à Constituição 105, cuja origem é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/19. O texto altera pontos da Constituição do Estado para permitir o incremento da participação da iniciativa privada no segmento ferroviário.

“A aprovação, por parte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), muda a forma como o setor ferroviário poderá ser explorado no Estado. A inspiração para as short lines é um modelo americano da década de 1980, que dá liberdade para quem quer investir em rodovias. Há a desburocratização do setor”, destaca o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

De acordo com informações da Agência Minas, “as especificidades do modelo são um grande atrativo. Ao contrário das linhas troncais, que demandam grandes investimentos, altos custos operacionais, amortização no longo prazo e modelo de exploração via concessão, as short lines permitem desenvolvimento a partir da necessidade dos próprios usuários, que definem sua vocação, garantem a carga e assumem o risco do empreendimento”.

Ainda segundos informações da Agência Minas, que destaca a situação nos Estados Unidos como um case de sucesso, a produtividade do sistema ferroviário estadunidense aumentou três vezes com as mudanças, enquanto as tarifas foram reduzidas em aproximadamente 50%.

PEF – Em paralelo a isso, explica o secretário, há o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), que lista o conjunto de projetos tanto de transporte de cargas quanto de transporte de passageiros que poderão ser explorados pelos empreendedores.

Nesse cenário, um diagnóstico do sistema ferroviário do Estado está sendo feito. O conteúdo deverá definir as estratégias e criar um plano de investimentos para atender às demandas do segmento e dos próprios moradores de Minas Gerais.

O PEF é patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Já os estudos estão sendo realizados pela Fundação Dom Cabral (FDC).

Os trens de cargas avaliados nesse diagnóstico representam um investimento de cerca de R$ 29,34 bilhões para uma extensão de 4.044,30 quilômetros.

Os trens de passageiros analisados no mesmo conteúdo, por sua vez, somam recursos na ordem de R$ 10,92 bilhões, divididos em metropolitanos (R$ 5,36 bilhões), regionais (R$ 4,99 bilhões) e turísticos (R$ 0,57 bilhão).

“O governo do Estado está dando muita força para esse modelo, com um planejamento bastante agressivo, para que Minas Gerais volte a ser o centro de desenvolvimento do setor ferroviário”, ressalta o secretário.

Fonte: http://www.revistaferroviaria.com.br/detalhe-noticias.asp?InCdEditoria=2&InCdMateria=33463&utm_campaign=newsletter_15-12-2020_-_11_14_e_15_2x_-_le&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Metrô de SP e CPTM adotam bilhete unitário digital por ‘QR Code’

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos lançou nesta sexta-feira (11) o bilhete unitário digital para ser utilizado nas estações do Metrô de São Paulo e da CPTM.

Batizado de TOP, o bilhete funciona por meio de “QR Code” em aplicativo de celular ou pode ser impresso em máquinas de autoatendimento. O valor da passagem é o mesmo do Bilhete Único: R$ 4,40.

O usuário pode comprar diariamente pelo aplicativo até dez bilhetes que não têm prazo para expirar. Os bilhetes unitários em papel ainda não têm data para sair de circulação.

Durante um ano e meio, a versão em papel do bilhete com “QR Code” já estava em teste em 15 estações. Durante o período, 4 milhões de bilhetes foram emitidos nessa modalidade.

A partir de agora ele passa a funcionar também a versão eletrônica por aplicativos de celular. O passageiro faz um cadastro com o nome e CPF e pode comprar a passagem com um número de cartão de crédito ou débito.

Nesta sexta (11), o governador João Doria (PSDB) testou pessoalmente a novidade e causou aglomeração na estação Luz da CPTM.

O secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, afirmou que a forma de pagamento estará disponível em todas as estações.

“É uma solução que vai simplificar a vida das pessoas, para que o cidadão possa utilizar o seu celular, seu smartphone para ter o bilhete com o modelo QR Code. Para que ele possa da sua casa ou do seu trabalho comprar o seu bilhete, não havendo a necessidade caso ele escolha não ir à bilheteria”, disse Baldy.

Problemas com terminais de autoatendimento

Atualmente, muitos passageiros reclamam da quantidade de terminais de autoatendimento em manutenção, que não oferecem o serviço prometido porque simplesmente não funcionam.

Na estação Vila Madalena, da Linha 3-Verde do Metrô, cinco terminais para recarregar o bilhete único – que usa outra tecnologia – estavam fora de uso nesta sexta. Outro terminal estava em manutenção.

Na estação Brás da CPTM, a reportagem do SP2 encontrou o mesmo problema de falha nos terminais de recarga do Bilhete Único.

“Realmente não funciona. Eu carrego o meu bilhete, um dia sim, um dia não. Hoje não está funcionando”, diz a vendedora Ana Caroline de Oliveria.

Fonte: http://www.revistaferroviaria.com.br/detalhe-noticias.asp?InCdEditoria=2&InCdMateria=33458&utm_campaign=newsletter_15-12-2020_-_11_14_e_15_2x_-_le&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Alesp autoriza Governo de SP a contrair empréstimos internacionais de até R$ 2,56 bilhões para Expansão da Linha 2 Verde e compra de 44 novos trens.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) autorizou o Governo João Doria a realizar operações de crédito para o “Projeto do Estado de São Paulo – Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de Material Rodante”, a ser executado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.

O valor autorizado é de até US$ 599.601.826,91 ou, alternativamente, até R$ 2,56 bilhões, que serão utilizados para a aquisição de 44 novos trens para o Sistema Metroviário, para usos nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.

Com a autorização, o poder executivo fica autorizado a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao New Development Bank – NDB, que é o banco operado pelos estados do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), alterando uma lei de 2014.

As operações de crédito externas serão celebradas com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. e o NDB.

Como mostrou o Diário do Transporte, o governador João Doria enviou à Alesp o projeto de lei nº 653, de 2020, para ter autorização de obter recursos externos de financiamento para a compra dos 44 novos trens para o Metrô. Também está incluído o pedido de captação de recursos externos para pavimentação e estímulo a combustíveis limpos.

Os recursos, segundo a oficialização da proposta, seriam integrais a estas duas ações no Metrô:

O “Projeto do Estado de São Paulo – Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de Material Rodante”, a cargo da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, passará a ser parcialmente financiado com recursos externos, razão pela qual é necessário alterar a ementa, o “caput” e o inciso II, do artigo 1º da referida Lei autorizativa. O valor anteriormente aprovado pela Lei nº 15.427/2014 não sofrerá qualquer alteração, sendo que a alteração proposta visa tão somente possibilitar a contratação também em moeda estrangeira, pelo valor de até US$ 599.601.826,91 (quinhentos e noventa e nove milhões e seiscentos e um mil e oitocentos e vinte e seis dólares americanos) ou, alternativamente, até o correspondente valor de R$ 2.560.000.000,00 (dois bilhões, quinhentos e sessenta milhões reais) – diz o trecho do documento enviado aos deputados.

Segundo a proposta, há a necessidade de incorporar ao sistema metroviário 22 novos trens, sendo 16 trens para usos na Linha 1-Azul e 6 trens para usos na Linha 3-Vermelha. A aquisição destes 22 novos trens na mesma licitação dos demais 22 novos trens para a extensão da Linha 2 – Verde, proporcionará uma economicidade de aquisição de forma conjunta em todas as fases do processo.

Dos 16 Trens previstos para a Linha 1-Azul, 11 destinam-se à substituição da Frota E, a mais antiga da Companhia do Metrô, em operação deste fevereiro de 1999, que, segundo estudos elaborados pela área técnica, a modernização mostra-se financeiramente inviável.

Linha 2-Verde: Devidamente autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô deu início à etapa de implantação das obras civis da expansão da Linha 2-Verde, trecho Vila Prudente-Penha, considerado como um projeto prioritário, com extensão de 8,3 km, 8 novas estações (Orfanato, Água Rasa, Anália Franco, Vila Formosa, Guilherme Giorgi, Nova Manchester, Aricanduva e Penha) e 1 complexo de manutenção e estacionamento de trens (Rapadura) e aquisição de 22 novos trens, que estão orçados o valor total a realizar de R$ 7.147,0 milhões

Linhas 1-Azul e 3-Vermelha: O objetivo desta Exposição de Motivos é a devida aprovação para a inclusão na Lei Estadual a alternativa de realizar também a contratação de operação de crédito externo com bancos internacionais, alterando o Artigo 1º da Lei Estadual nº 15.427 de 22 de maio de 2014, que autorizou o Poder Executivo Estadual a realizar operação de crédito em moeda nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal – CEF, o Banco do Brasil – BB e bancos privados nacionais, cujos recursos foram autorizados para serem aplicados, obrigatoriamente, na execução total ou parcial, do projeto especificado no Inciso II – “Expansão da Linha 2- Verde – trecho Vila Prudente – Dutra”, a ser executado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, até o valor de R$ 2.560.000.000,00 (dois bilhões, quinhentos e sessenta milhões de reais), bem como a sua ampliação para autorizar o financiamento de material rodante para o sistema metroviário, com a aquisição de 22 novos trens, para uso nas Linhas 1-Azul e 3-Vermelha

Em relação a expansão da linha 2, o projeto prevê que o trecho entre Vila Prudente e Vila Formosa fique pronto até 2025 e a entrega do trecho entre Vila Formosa e Penha seja finalizado em 2026.

Fonte: http://www.revistaferroviaria.com.br/detalhe-noticias.asp?InCdEditoria=2&InCdMateria=33456&utm_campaign=newsletter_15-12-2020_-_11_14_e_15_2x_-_le&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Dia do Engenheiro.

Prezado(a) Associado(a).

11 DE DEZEMBRO DIA DO ENGENHEIRO

A ASSEF PARABENIZA A TODOS PELO SEU DIA.

Decisão do STF mantem nulas eleições do CREA e nova data será marcada.

É do conhecimento de todos a grande disputa por “cargos honoríficos” do sistema CONFEA/CREA/MÚTUA, mas não a motivação que leva esta disputa se tornar uma guerra sem fim. Alguns especulam o controle de tanta verba envolvida, os que estão dentro do sistema insistem em dizer que é pelo “amor a classe” e para o “bem da sociedade”. 

O problema começa quando fica claroque existe sim algo errado e mais claro ainda que estamos próximos de descobrir o motivo que leva o sistema e seus envolvidos a gastarem mais com processos judiciais do que com o próprio pleito eleitoral.

A autarquia em São Paulo parece ter chegado a um desfecho nada atraente para os profissionais de forma geral, pois diante de tantos escândalos eleitorais, em decisão tomada pelo STF, Superior Tribunal Federal, as eleições por lá não tem qualquer valor, ou seja, continuam anuladas. 

Pensando bem, se fizermos as contas, nos daremos conta de que foi o dinheiro dos profissionais de engenharia, ou melhor, muito dinheiro dos profissionais de engenharia que foram “investidos” para que o sistema continuasse articulado e no final das contas, mais dinheiro ainda vai ser gasto para a realização de novas eleições. Mas será que desta vez farão pela internet como já sugerimos muitas vezes, ou teremos mais gasto com eleições de papel?

Fato é que a justiça está sendo feita e isto realmente deveria acontecer, mas fica o pensamento de que se o sistema já esperava esta anulação, qual foi a motivação que os levou a insistir e pior, homologar o canditado Vinicius Marchese como se a lei e a manifestação de profissionais em todo Brasil não existissem. Sim, isto foi feito propositalmente mediante acordos que já veio às claras.

Precisamos agora da intervenção do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e de quem mais puder ajudar a realizar uma auditoria nas contas do sistema CONFEA/CREA para sabermos a real motivação de tanta batalha por estes cargos, a princípio, honoríficos.

Fato é que estes acontecimentos são uma vergonha explícita aos profissionais de engenharia, agronomia e geociências, que confiam cada vez menos em seu Conselho Profissional.

O Engenharias.Org entrou em contato com a assessoria de imprensa do CREA-SP e, como sempre, não houve qualquer resposta ou manifestação por parte do mesmo.

Fonte: https://www.engenharias.org/blog/decis-o-do-stf-mantem-nulas-elei-es-do-crea-e-nova-data-ser-marcada?utm_source=STF&utm_medium=STF&utm_campaign=STF&utm_content=STF

CPTM abre licitação para implantar trilhos e rede área na futura estação João Dias da linha 9.

A CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos abriu nesta terça-feira, 04 de novembro de 2020, licitação para escolher uma empresa ou consórcio que vai colocar os trilhos e equipamentos (via permanente) e a rede aérea de alimentação das composições na futura estação João Dias da linha 9-Esmeralda.

As obras são de responsabilidade da iniciativa privada em parceria com a estatal.

A Brookfield Properties deve investir R$ 60 milhões na estação que fica em frente de um dos maiores empreendimentos imobiliários da empresa.

Neste caso da rede aérea e trilhos, que são equipamentos operacionais conectados fisicamente à infraestrutura já existente da linha, a responsabilidade é da estatal.

A sessão de entrega das propostas foi marcada para o dia 27 de novembro e a CPTM promete divulgar o edital na íntegra ainda nesta quarta-feira (04).

Pelo local, devem passar diariamente cerca de 10,7 mil pessoas.

A estação ficará localizada perto do número 17.001 da Av. das Nações Unidas e entre as estações Granja Julieta e Santo Amaro, e a previsão de entrega é para 2022.

Como mostrou o Diário do Transporte, a primeira fase da obra foi iniciada em 01º de junho de 2020.

É a primeira estação da CPTM construída pela iniciativa privada.

Pelo projeto executivo, a estação terá uma entrada dentro do empreendimento da Brookfield Properties (onde possui duas torres corporativas) e uma entrada principal na pista local da Marginal Pinheiros. A nova estação contará com edifício principal, passarela de acesso à plataforma central e terá escadas rolantes, fixas e elevadores, garantindo acessibilidade a todos.

O procedimento foi necessário diante da oferta para a CPTM de doação da Brookfield Properties, investidora e gestora global de ativos imobiliários da Brookfield. A empresa ofereceu os direitos sobre propriedade de unidade autônoma em condomínio do empreendimento imobiliário, com torres residenciais, que possui ao lado da área correspondente à futura estação.

A Brookfield faz a doação com propósito específico de implantar a estação João Dias, o que a execução das obras e o projeto “contemplando o edifício de acesso, a plataforma de embarque e desembarque e a passarela de acesso, sobre a Avenida das Nações Unidas, que interligará a estação à plataforma de embarque, além da infraestrutura ferroviária da Linha 9 – Esmeralda, que inclui realocação temporária da rede aérea e sinalização ferroviária”.

Fonte: http://www.revistaferroviaria.com.br/detalhe-noticias.asp?InCdEditoria=2&InCdMateria=33254&utm_campaign=newsletter_29-10-2020_-_30_03_e_04_2x_-_le&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Vagões da antiga EFS viajam em carretas para restauração em Sorocaba.

Quatro vagões de passageiros da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) devem chegar a Sorocaba nesta quinta-feira (5) depois de uma viagem de mais de mil quilômetros por rodovias. Os exemplares de um passado glorioso do transporte ferroviário paulista foram colocados sobre carretas em Cariacica, no Espírito Santo, e terão como destino as oficinas ferroviárias de Sorocaba, onde serão restaurados. Após a restauração, os vagões serão destinados a projetos de trens turísticos.Os vagões faziam parte dos trens de passageiros da EFS e foram desativados em 1999. De acordo com Paulo Sérgio Vieira Filho, da Associação Sorocabana – Movimento de Preservação Ferroviária, as unidades foram adquiridas em 1964 para compor trens de passageiros de longo percurso na linha-tronco da ferrovia, que seguia de São Paulo a Presidente Epitácio, no extremo oeste paulista. Os vagões incorporavam as mais avançadas tecnologias da época, valorizando o conforto térmico e acústico dos passageiros.Três anos depois da desativação, a empresa Vale os adquiriu em um leilão. Longe de serem aposentados, os vagões passaram a correr nos trilhos da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) que liga Belo Horizonte à capital capixaba. Eles rodaram até 2015, quando a frota da companhia foi renovada. As negociações para a doação desse acervo à Associação Sorocabana, entidade criada para a preservação do patrimônio ferroviário, começou em 2017 e se estendeu até este ano.O transporte mobilizou equipes da Vale e da Sorocabana. Devido às dimensões, os vagões foram transportados como carga especial.Inaugurada em 1875, com trecho inicial entre a capital e Sorocaba, a EFS foi uma das principais rodovias paulistas. Em seu auge, em 1914, a Sorocabana tinha 1.864 km de trilhos, 259 locomotivas e 2.970 vagões, sendo 244 de passageiros.

Fonte: http://www.revistaferroviaria.com.br/detalhe-noticias.asp?InCdEditoria=2&InCdMateria=33252&utm_campaign=newsletter_29-10-2020_-_30_03_e_04_2x_-_le&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Nota de Esclarecimento CER-SP.

A CER-SP (Comissão Eleitoral Regional) informa que nesta segunda, 5 de outubro, enviou o Mapa Geral de apuração e a ata final da eleição, em obediência ao prazo estabelecido no calendário eleitoral determinado pelo CONFEA (PL 1273/2020). As informações foram encaminhadas à CEF (Comissão Eleitoral Federal), a qual consolidará os dados e informações, encaminhando ao Plenário do Confea a proposta de homologação do resultado da eleição, em conformidade com o artigo 78 da Resolução Eleitoral n. 1.114. Após decisão do Plenário do Confea, a CER divulgará o resultado oficial das eleições do sistema Confea/Crea/Mútua.