Complementação de Pensões Estaduais: Julgamento do IRDR n°54

A capital paulista recebe nesta sexta, sábado e domingo (27 a 29/6) a quarta edição do São Paulo Coffee Festival, para celebrar a cultura dos cafés especiais com arte urbana, experiências sensoriais e conteúdo educativo. O evento acontece na Bienal do Parque do Ibirapuera e os especialistas e amantes do café que optarem por utilizar o metrô da Linha 5-Lilás para ir e voltar terão uma locomoção que oferece praticidade e rapidez, além de evitar o congestionamento naquela região.
A Estação AACD-Servidor está localizada a cerca de 1 km de distância do portão 5 do Parque do Ibirapuera. A caminhada da estação até o parque leva cerca de 15 minutos. Além da comodidade, o uso do metrô da Linha 5-Lilás para chegar ao evento também colabora com a sustentabilidade, incentivando o uso do transporte coletivo e a redução das emissões de carbono.
Estarão reunidas mais de 150 marcas de cafés especiais, torrefações, especialistas e amantes do café em uma programação diversa e repleta de experiências e lançamentos. Os detalhes podem ser conferidos no site oficial do São Paulo Coffee Festival.
Fonte: https://revistaferroviaria.com.br/2025/06/linha-5-lilas-te-leva-ao-sao-paulo-coffee-festival/
A greve dos ferroviários, anunciada para ocorrer a partir da meia-noite desta quarta-feira (26), poderá atingir cerca de 550 mil passageiros que usam as linhas 11-coral, 12-safira e 13-jade da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
O número representa, aproximadamente, a média diária dos quase 17 milhões embarques nas três linhas em todo o mês de janeiro, dado mais recente disponível nas estatísticas da companhia.
Na semana passada, os ferroviários aprovaram a greve por tempo indeterminado contra a privatização das três linhas —a abertura das propostas ocorre na sexta-feira (28), em sessão pública programada na sede da B3, a Bolsa de Valores, no centro histórico da cidade de São Paulo.
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê arrecadar R$ 14,3 bilhões em investimentos em 25 anos de concessão.
“Estamos pedindo para que o governo do estado cancele esse leilão, que chame a categoria para conversar, para a gente ver a melhor forma de não ter um transporte privatizado”, diz Lourival Júnior, secretário de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil.
Ele chama de bagunça as concessões de outras linhas do trem metropolitano.
Questionada sobre como vai tentar amenizar os efeitos da greve junto aos passageiros, a CPTM não respondeu até a publicação deste texto.
Segundo o sindicato, cerca de 2.000 pessoas trabalham nas três linhas.
Às 9h desta terça (25), a categoria programou uma manifestação em frente a B3. Às 20h está agendada uma nova assembleia para referendar a greve, segundo o sindicato.
A licitação das três linhas faz parte do lote Alto Tietê. De acordo com a gestão Tarcísio, o pregão despertou interesse de investidores nacionais e internacionais.
“A concessão tem um forte impacto social, atendendo a zona leste e regiões metropolitanas de alta demanda, onde vivem mais de 4,6 milhões de pessoas”, afirma o governo, que promete reduzir o tempo de deslocamento, além de ampliações das linhas e no número de estações.
Das atuais linhas do transporte ferroviário na região metropolitana de São Paulo, três linhas foram passadas para a iniciativa privada.
A 8-diamante e 9-esmeralda estão sob gestão da ViaMobilidade, do grupo CCR desde janeiro de 2022.
A 7-rubi será administrada a partir de novembro pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, encabeçado pela Comporte —holding brasileira ligada à família Constantino, fundadora da Gol— em parceria com o gigante chinês CRRC, empresa estatal que é a maior fabricante de suprimentos ferroviários do mundo.
“A paralisação é motivada pela manutenção dos empregos dos trabalhadores das linhas 11, 12 e 13”, afirma o sindicalista.
Das três linhas que o governo pretende conceder à iniciativa privada a partir do pregão de sexta, a 11-coral é a que leva mais passageiros, com trens que ligam a estação Palmeiras-Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, à Estudantes, em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo. Em janeiro passado, foram quase 11,3 milhões de embarques em suas 17 estações.
A linha 12-safira teve pouco mais de 5,2 milhões de embarques. Com 13 estações, parte do Brás, na região central paulistana, e vai até Poá, também na região metropolitana.
A linha 13-jade tem o menor número de usuários —foram cerca de 492 mil embarques. Esse é o único serviço de transporte público direto para levar passageiros da capital paulista até o aeroporto internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.
Atualmente há duas opções para se chegar pelo sistema ferroviário ao aeroporto de Cumbica. Uma delas é a linha 13, com saída da estação Engenheiro Goulart, na zona leste de São Paulo.
A outra alternativa é o Expresso Aeroporto, que também circula na linha 13, provisoriamente até abril, a partir da estação da Luz (centro), por causa de obras —normalmente a partida é da estação Barra Funda.
O embarque é de hora em hora. Nos dois casos, a tarifa custa R$ 5,20, a mesma de todos os trens metropolitanos.
O leilão do chamado Lote Alto Tietê, concessão de mobilidade urbana que reúne as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), deverá ser disputado pela CCR e pela Comporte. A concorrência deverá ser realizada nesta sexta-feira (28).
A entrega de propostas foi feita nesta terça (25), na sede da B3, no centro de São Paulo, por representantes dos dois grupos. Também foi realizado no local um protesto de sindicatos contrários à concessão, organizado pelo Comitê de Luta Contra a Privatização da CPTM (CLCP).
Segundo fontes, a francesa Transdev também vinha estudando o projeto. O grupo havia se associado ao BTG, que teria desistido recentemente de entrar na licitação, deixando o consórcio de fora da disputa. Procurado, o BTG não quis se manifestar, e a Transdev não se pronunciou até o momento.
A concessão de 25 anos prevê R$ 14,3 bilhões de investimentos.
Na disputa, vencerá o grupo que oferecer o maior desconto sobre as contraprestações que o Estado deverá pagar ao concessionário, cujo montante máximo foi calculado em até R$ 1,49 bilhão ao ano. Além disso, está previsto o pagamento de um aporte público para viabilizar as obras, com valor estimado em R$ 10 bilhões.
A CCR é apontada como favorita na disputa. Uma fonte avalia que para a Comporte a prioridade deverá ser o próximo leilão de mobilidade urbana do governo paulista, das linhas 10-Turquesa e 14-Ônix.
Há cerca de um ano, a Comporte conquistou, em consórcio com a chinesa CRRC, a concessão da Linha 7-Rubi e do Trem Intercidades Campinas, em um leilão sem concorrência. A empresa, da família Constantino, também opera o Metrô de Belo Horizonte.
Já a CCR é o maior operador privado de mobilidade urbana. Em São Paulo, a empresa tem as concessões das linhas 4, da linha 5 e das linhas 8 e 9. O grupo também é responsável pelo VLT Carioca, no Rio de Janeiro, e pelo Metrô Bahia. Após um período com postura mais conservadora em leilões, a companhia conquistou, no fim do ano passado, o contrato de concessão rodoviária da Nova Sorocabana. A companhia também passa por um processo de busca por sócios para sua divisão de mobilidade urbana para potencializar a expansão no segmento, porém, fontes afirmam que a operação deverá ficar para o próximo ano.
No lote que será licitado na sexta, as três linhas da CPTM já estão em operação, mas o novo contrato prevê diversas expansões e reformas. Uma das grandes ampliações é a da Linha 13, que hoje chega ao aeroporto de Guarulhos e irá até o bairro de Bonsucesso, em Guarulhos. Na outra ponta da linha, na Zona Leste da capital, também está prevista uma extensão com ao menos mais duas estações – a ampliação poderá incluir outras seis estações, até a Mooca, mas esta parte está fora dos investimentos obrigatórios iniciais. O projeto também prevê uma linha expressa do centro ao aeroporto.
A rota que receberá o maior volume de investimentos será a Linha 11, que ganhará uma extensão em Mogi das Cruzes. Também serão eliminados cruzamentos dos trilhos com vias rodoviárias e haverá reformas e ampliações de estações. Na Linha 12, também haverá uma expansão até Suzano e investimentos nas estações.
A gigante chinesa de comércio agrícola Cofco inicia a operação, no final de março, do que descreve como o maior porto dentro do porto de Santos. O terminal consumiu R$ 1,64 bilhão em investimento direto e outro R$ 1,2 bilhão em investimento complementar, em logística, para a compra de 979 vagões e 23 locomotivas.
É parte de um programa estratégico chinês proposto há três décadas e iniciado oficialmente em 2007, para investimentos em agricultura pelo mundo –Agriculture Going Global, em inglês. Foi precursor da Iniciativa Cinturão, hoje mais conhecida.
Quando o porto estiver concluído integralmente, até o final deste ano, a Cofco projeta operar 14 milhões de toneladas anuais, sobretudo soja, milho e açúcar. Para 2025, deve ficar em 8 milhões de toneladas, 5,5 milhões de soja e milho, 2,5 milhões de açúcar.
Será o maior terminal de exportação da Cofco International, que atua em 36 países, e “o maior porto em movimentação dinâmica de Santos”, segundo o CEO da empresa para o Brasil, Luiz Noto. Vai “concentrar as operações de todas as cargas da companhia”.
De acordo com o vice-presidente da Cofco International, Yunchao Wang, em entrevista no ano passado, é em Santos que se concentra sua atenção, não na alternativa recém-inaugurada do megaporto chinês de Chanqay, no Peru. Mesmo com o foco no Brasil, acrescentou, as outras operações continuam tendo importância para a companhia.
Questionado sobre os riscos geopolíticos recentes no Canal do Panamá, outra rota até a China, Noto respondeu que os navios do novo terminal santista vão passar pelo Cabo da Boa Esperança, na África.
O objetivo expresso do programa estratégico chinês, desde o princípio, é segurança alimentar, ou seja, garantir fontes estáveis de produtos agrícolas no exterior, dados os limites das terras aráveis na própria China.
Empresas encabeçadas pela Cofco investiram do Laos ao Uzbequistão e à Ucrânia, tanto em logística como em produção, pesquisa e desenvolvimento. No Brasil, registra Noto, a companhia vai de armazéns e indústria de esmagamento no Centro-Oeste a quatro usinas de açúcar no interior paulista.
Em Santos, a concessão do novo terminal de 98 mil metros quadrados foi obtida em licitação há três anos, para se estender por pelo menos um quarto de século. Outros investimentos projetados abrangem automatizar o transporte dentro do porto, inclusive trens, a exemplo do que acontece com os chineses e o peruano Chanqay.
Com o tempo, ele servirá a outras empresas do setor, não só à Cofco. De acordo com Noto, “o Brasil é fundamental nas operações globais da Cofco, um ‘hub’ agrícola essencial para o nosso negócio”.
Um estudo sobre segurança alimentar da Universidade Renmin, de Pequim, publicado em 2023, defendeu “encorajar” ainda mais a Cofco a participar diretamente do comércio de commodities agrícolas, inclusive mercado futuro –citando os efeitos negativos da Guerra na Ucrânia, com redução no fornecimento.
Instalada no Brasil desde fevereiro de 2014, quando comprou o controle da holandesa Nidera, a Cofco International cresceu através de aquisições e acordos com produtores locais e agora dois terços de seus 11 mil funcionários estão no país.
Até 2022, ela não aparecia na lista das mil maiores empresas brasileiras, do jornal Valor/Serasa/FGV. Em 2024, já era a 14ª.
Questionado sobre ações para subir ainda mais no ranking, Noto respondeu que “a busca por novos negócios está no DNA da companhia, sempre atenta às movimentações do mercado”, sem detalhar.
No país e pelo mundo, as maiores concorrentes da Cofco são as ‘traders’ americanas Cargill e Bunge. E a sua busca por diferenciação no mercado é ambiental, em linha com as prioridades de Pequim na última década.
Por exemplo, segundo o CEO no Brasil, o investimento anunciado agora em ativos ferroviários “possibilita o crescimento da Cofco de forma sustentável, reforçando o compromisso de investir no agronegócio brasileiro atrelado à estratégia de reduzir emissões”.
Segundo o jornal China Daily, o novo terminal deve fazer seu primeiro embarque de 1,5 milhão de toneladas de soja sustentável certificada com destino à China. A empresa diz que ainda não é possível afirmar.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou que pretende conceder a gestão da Linha 1-Azul do Metrô à iniciativa privada neste ano, cravando o fim de uma era no transporte público paulista.
Conforme apurado pelo TV FOCO, a privatização ocorrerá no mesmo leilão que definirá a responsável pela construção e operação da futura Linha 20 (Rosa), que conectará a capital paulista ao ABC Paulista.
De acordo com as informações do portal ‘O Globo’, a Linha 1, inaugurada em 1974, foi a primeira do Metrô de São Paulo e liga a Zona Norte à Zona Sul, passando por bairros como Liberdade e Sé, no Centro.
Já a Linha 20 é um projeto que visa conectar a Lapa, na Zona Oeste, a São Bernardo do Campo e Santo André, levando o Metrô ao ABC pela primeira vez.
Tarcísio explicou que, no leilão, avaliarão as condições das estações da Linha 1 para possíveis melhorias, além de considerar a reforma das linhas da CPTM que estão em operação.
A privatização seguirá um modelo adotado pelo governo, onde uma linha já em operação acaba sendo concedida junto à construção de um novo ramal.
Isso permite que a empresa privada administre a linha existente, gerando receita, enquanto toca uma nova obra.
Em fevereiro de 2024, o governo realizou o leilão do Trem Intercidades (TIC) Campinas, juntamente com a concessão da Linha 7 (Rubi) da CPTM.
O consórcio vencedor foi formado pelo Grupo Comporte e pela CRRC Sifang, fabricante de trens chinesa.
Após a Linha 1, o governo paulista pretende conceder a Linha 3 (Vermelha), a mais movimentada da cidade, em conjunto com a Linha 16 (Violeta), que ainda está em fase inicial de planejamento.
Também está nos planos a privatização da Linha 2 (Verde) junto à Linha 19 (Celeste), que ligará o Centro da cidade a Guarulhos.
A meta do governador é privatizar todas as linhas do Metrô e da CPTM até o final de seu mandato, em 2026.
As duas estatais, no entanto, não acabarão extintas, mas terão um novo papel voltado ao planejamento de novos projetos de expansão e obras, em vez de administrar os serviços diariamente.
Atualmente, quatro linhas estão privatizadas:
A CCR também se responsabilizará pela Linha 17 (Ouro), o monotrilho prometido para a Copa de 2014, mas que ainda não acabou. A Linha 7 (Rubi) será a próxima a ser privatizada, após o leilão do TIC Campinas.
A Linha 6 (Laranja), que está em construção, também será privatizada desde o início, com a obra sendo realizada pela Acciona e a operação sob responsabilidade do consórcio Linha Uni.
Outras privatizações previstas incluem as linhas 11 (Turquesa), 11 (Coral), 12 (Safira) e 13 (Jade), que podem ocorrer até o próximo ano.
A Linha 11 (Turquesa), por exemplo, pode acabar sendo concedida junto à construção da Linha 14 (Ônix), que ligará o município de Guarulhos à capital.
A principal razão para essa série de privatizações é a situação financeira das empresas públicas, que têm enfrentado dificuldades nos últimos anos.
O governo estadual considera que as empresas não têm capacidade para realizar as obras e expandir a rede de forma eficiente.
Em 2022, a CPTM registrou um prejuízo de R$ 432 milhões, enquanto o Metrô teve um déficit de R$ 1,16 bilhão.
Isso ocorre devido à dependência das tarifas como principal fonte de receita, um modelo que se mostrou insustentável após a queda no número de passageiros durante a pandemia.
Até hoje, o número de usuários não voltou aos níveis anteriores à crise sanitária.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a privatização da gestão da Linha 1-Azul do Metrô e a construção da Linha 20 (Rosa), conectando a capital ao ABC Paulista.
A privatização visa melhorar a eficiência do transporte público, frente a dificuldades financeiras das empresas estatais, como a CPTM e o Metrô, que enfrentam prejuízos.
O governo planeja privatizar todas as linhas do Metrô e da CPTM até 2026, com o modelo de concessão de linhas existentes junto à construção de novos ramais.
Esse processo busca garantir expansão e melhorias, mas levanta questões sobre o impacto para os usuários.
Conforme as informações do ‘G1’, desde o dia 06 de janeiro deste ano, a tarifa do metrô em São Paulo é R$ 5,20. Se aplicando também as concessões privadas.
Porém, quem tiver carregado o Bilhete Único até o domingo (5) continuará pagando o valor antigo das tarifas por até 180 dias. A informação é da SPTrans, a empresa de transporte do município.
Após este prazo, será descontado o preço com o reajuste.
Fonte: https://www.otvfoco.com.br/fim-de-uma-era-na-linha-1-azul-do-metro-de-sp-chega-em-2025/amp/
O Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial desta terça-feira (3), o aviso de licitação para o processo de concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens urbanos.
Essas linhas operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) representam o chamado Lote Alto Tietê do plano de concessões da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
O consórcio ou empresa vencedora deverá ser responsável pela operação, manutenção, conservação, implantação de obras civis e sistemas, melhorias, requalificação, adequação, modernização e expansão do sistema nestes três ramais.
O edital estará disponível para os interessados a partir de hoje, 3 de dezembro, permitindo análise das regras e demais informações sobre o processo de concessão.
O leilão teve a antecipação em relação à data divulgada anteriormente para o recebimento das propostas que será em 25 de março, na sede da B3 em São Paulo, às 10h. Já o leilão, acontece três dias depois, em 28 de março no mesmo local às 16h.
Atualmente, as três linhas somam 102 quilômetros de extensão, com 29 estações em operação. Com a concessão haverá a ampliação de 22,6 km; melhoria da rede aérea, via permanente e sinalização; e a implantação de equipamentos e sistemas. A demanda estimada em 2040, segundo os estudos, é de 1,3 milhão passageiros/dia.
Cidades como Poá, Ferraz de Vasconcelos e Suzano, também atendidas e impactadas diretamente pela concessão, não foram atendidas com um destes encontros, restando aos interessados nestes municípios, participar das audiências em outros locais.
A estimativa de investimento no projeto das três linhas é na ordem de R$ 12,5 bilhões e o atendimento a pleitos antigos da população como, por exemplo, a construção da estação César de Souza, em Mogi das Cruzes, e a extensão da Linha 13-Jade até Bonsucesso, em Guarulhos, além da construção de dez novas estações, entre elas, Cézar de Souza em Mogi das Cruzes.
A futura operadora deverá contar com uma frota total de 103 trens para atender os três ramais, número superior inclusive ao atual empregado neste trecho, e até o momento conforme os documentos do processo, sem a necessidade inicial da compra de mais trens.
Após este a concessão, restará apenas a Linha 10-Turquesa na administração da CPTM, onde a companhia segundo a gestão de Tarcísio de Freitas, deverá passar a ter um papel de agência reguladora das concessões do transporte ferroviário.
Link para notícia completa: https://diariodotransporte.com.br/2024/09/20/governo-de-sao-paulo-deve-desativar-a-estacao-julio-prestes-da-linha-8-diamante-como-parte-da-requalificacao-do-centro-da-capital/
Começa a ser realizado amanhã o transporte do primeiro trem do monotrilho da Linha 17-Ouro, que chegará ao Aeroporto de Congonhas, para a cidade de São Paulo. A composição veio da China e chegou ao Brasil no Porto de Santos, de onde então seguirá viagem para a capital paulista após passar pelo processo de liberação aduaneira
O transporte será feito em oito carretas, cada uma medindo 30 metros de comprimento, cinco metros de altura e três de largura, segundo informações do jornal Diário do Transporte.
O deslocamento vai acontecer durante a noite e madrugada de sábado para domingo, horário escolhido para reduzir o impacto no trânsito.
São estimados cerca de 30 dias para que a montagem do trem seja feita. Depois disso, ele passará por testes até obter o certificado de segurança e enfim ser liberado para operação.
A segunda unidade chegará ao Brasil ainda este ano e as demais serão entregues ao longo de 2025, segundo o cronograma estabelecido.
O Metrô retomou a construção da Linha 17-Ouro em setembro do ano passado e vem avançando nas obras desde então.
A meta é concluir a obra bruta até o final de 2025, permitindo o avanço da instalação de sistemas para a abertura da linha em 2026, que vai ligar o Aeroporto de Congonhas à rede de transporte sobre trilhos e beneficiar 100 mil pessoas diariamente.
Cada composição do monotrilho é formada por cinco carros, sendo que os de extremidade tem 21 assentos cada e os carros intermediários contam com 24 assentos cada. A capacidade total é para 616 passageiros, incluindo assentos prioritários e áreas para pessoas com deficiência.
O trem tem passagem livre entre os carros, sistema de ar-condicionado, iluminação LED, câmeras de vigilância, sistema de detecção e combate a incêndio, sistema de comunicação audiovisual aos passageiros com mapa de linha dinâmico e intercomunicador para contato ao Centro de Controle Operacional (CCO).
Cada carro tem quatro portas (duas em cada lado) medindo 1,6 metros de largura que respeitam as normas e critérios de acessibilidade.
As laterais estão equipadas com janelas panorâmicas, permitindo visualizar o trajeto, além de janelas tipo basculantes, que podem ser abertas caso necessário, garantindo ventilação de emergência para os passageiros.
Fonte: https://www.melhoresdestinos.com.br/primeiro-trem-aeroporto-congonhas-transporte-sp.html
Gazeta de SP – A futura Linha 22-Marrom do Metrô tem previsão de ter 19 estações e vai passar pela Capital e mais dois municípios da região oeste da Grande São Paulo: Cotia e Osasco.
O projeto está em fase de elaboração do Anteprojeto de Engenharia, segundo o Metrô informou à reportagem da Gazeta nesta semana.
Da estação Sumaré à Cotia
Segundo estudos do Governo de São Paulo, o trajeto se iniciará na estação Sumaré, na zona oeste da capital paulista, e terminará em Cotia. Nesse percurso passará ainda por Osasco, uma das cidades mais populosas da região metropolitana.
O percurso terá 29 quilômetros, caso se concretize. As estações que serviriam Osasco seriam Victor Civita e Santa Maria. Já outras sete estariam em Cotia e 10 na Capital.
Veja as estações da Linha 22-Marrom
Na Capital, haverá 10 estações: Sumaré, Teodoro Sampaio, Faria Lima, Hebraica-Rebouças, Vital Brasil, Universidade de São Paulo, Rio Pequeno, Jardim Esmeralda, Monte Belo e Jardim Boa Vista.
Já em Osasco são duas: Victor Civita e Santa Maria.
Por sua vez, Cotia contaria com 7 estações da Linha 22-Marrom: Granja Viana, Mesopotâmia, Estrada do Embu, Parque Alexandre, Sabiá, Santo Antônio e Cotia.
Antes prevista para ter seu terminal em Pinheiros, a ideia passou a ser que a linha termine na estação Sumaré, permitindo conexão direta com a Linha 2-Verde.
Todos os projetos do Metrô
O Metrô e as concessionárias que atuam no transporte sobre trilho têm atualmente 26 projetos em andamento na Capital e na Grande São Paulo – entre estudos, análises e obras em si. As informações foram passadas à Gazeta por diferentes Pastas do governo paulista.
Fonte: https://revistaferroviaria.com.br/2024/08/linha-22-marrom-tera-19-estacoes-em-sp-osasco-e-cotia/